ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DO
ANO DE 2019.

ESTA ATA, ENCONTRA-SE GRAVADA EM CD, CUJOS
PRONUNCIAMENTOS DOS SENHORES VEREADORES FORAM
DIGITADOS NA ÍNTEGRA.

VERIFICADA A PRESENÇA DE TODOS
OS SENHORES
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ÁS 20:00
HORAS, DEU-SE INÍCIO A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.


QUILHERME VIEIRA GONÇALVES


Aparecido Fialho de Carvalho João Dias Bronze
Edino Wilson Ferreira Neves José Francisco de Oliveira
Elaine Aparecida Marion Piovisan Maicon Jairo de Carvalho
Givaldo Cordeiro Ribeiro Roseli Guimarães Borges


As 20h00 horas com a Proteção de Deus e a Guarda da Nossa
Senhora Aparecida o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos da
presente Sessão Convido a vereadora. Convidou todo s os presentes para se
postarem de pé, convidando ao Secretário a fazer a leitura de um texto
bíblico. Passaremos para o Período Pequeno expedie nte. Autorizo o
secretario Maicon Jairo de Carvalho fazer leitura d a Ata da sessão anterior
o Senhor Presidente colocou o resumo da Ata em disc ussão, como não
houve oradores, colocou a mesma em votação, sendo a provado por
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente pediu ao 1º secretario para
fazer leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDA: PROJET O DE LEI
Nº 001/2019-L. SUMULA: Concede Recomposição Salaria l aos Servidores
Públicos Municipais do Poder Legislativo. Á CAMARA MUNICIPAL DE
LOBATO, ESTADO DO PARANA, APROVOU. Art. 1º - Fica o Poder
Legislativo Municipal, autorizado a conceder recomp osição salarial de
3,43% (três vírgula quarenta e três por cento) ret roativo a 1º de janeiro de

2019, referente ao percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor – INPC, de 1º de janeiro 2018 a 31 de de zembro de 2018, a
incidir sobre os vencimentos e salários dos servido res do mês de
Dezembro de 2018, procedendo-se as alterações dos v alores nos Anexos I
e II – TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS, da
Lei nº 001/2018-L. Art. 2ª - Fica determinado que, após a aplicação do
índice disposto no art. 1º, os vencimentos que fica rem abaixo do salário
mínimo nacional vigente serão automaticamente reaju stados para tal valor.
Art. 3º - A presente recomposição salarial integra os vencime ntos dos
servidores do Poder Legislativo, com o percentual d e acordo com a Lei
Municipal nº 1.387/2019-E de 19.02.2019 do Executiv o Municipal, que
concede Recomposição Salarial aos Servidores Públic os Municipais,
publicada no Diário Oficial dos Municípios, Edição 1700. Art. 4º - Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revog ando-se as disposições
em contrário. Edifício da Câmara Municipal de Lobat o, aos 25 dias de
fevereiro do ano de dois mil e dezenove. Guilherme Vieira Gonçalves
Presidente. : PROJETO DE LEI Nº 002/2019-L. SUMULA: Dispõe sobre a
Recomposição Monetária dos Subsídios do Prefeito Mu nicipal, dos Vive
Prefeito, e dos Secretários de Lobato e da outras p rovidencias. Á
CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANA,
APROVOU. Art. 1º -
Fica autorizado a conceder recomposição salarial de
3,43% (três vírgula quarenta e três por cento) retr oativo a 1º de janeiro de
2019, referente ao percentual acumulado do Índice N acional de Preços ao
Consumidor – INPC, de 1º de janeiro 2018 a 31 de de zembro de 2018,
conforme anexo I. Art. 2º - A recomposição monetária dos subsídios dos
Agentes Políticos, descritos no artigo anterior, es tá autorizada no art. 2° da
Lei n° 004/2016-L que fixou os referidos subsídios para o mandato
2017/2020 e está vinculada a Lei Municipal nº 1.387 /2019-E de 19.02.2019
do Executivo Municipal, que concede Recomposição Sa larial aos
Servidores Públicos Municipais, publicada no Diário Oficial dos
Municípios, Edição 1700. Art. 3º - As despesas decorrentes desta lei
correrão por conta das dotações orçamentárias vigen tes. Art. 4º - Esta lei
entra em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em
contrário. Edifício da Câmara Municipal de Lobato, aos 25 dias de
Fevereiro do ano de dois mil e dezenove. Guilherme vieira Gonçalves
Presidente. PROJETO DE LEI Nº 003/2019-L. SUMULA: D ispõe sobre a
Recomposição Monetária dos Subsídios do Presidente e dos Vereadores da
Camará Municipal de Lobato e da outras providencias . Á CAMARA
MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANA, APROVOU. Fic a
autorizado a conceder recomposição salarial de 3,43 % (três vírgula
quarenta e três por cento) retroativo a 1º de janei ro de 2019, referente ao

percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC, de 1º de janeiro 2018 a 31 de dezembro de 201 8, conforme anexo I.
Art. 2º - A recomposição monetária dos subsídios dos Agentes Políticos,
descritos no artigo anterior, está autorizada no ar t. 2° da Lei nº 005/2016-L
que fixou os referidos subsídios para o mandato 201 7/2020 e está vinculada
a Lei Municipal nº 1.387/2019-E de 19.02.2019 do Ex ecutivo Municipal,
que concede Recomposição Salarial aos Servidores Pú blicos Municipais,
publicada no Diário Oficial dos Municípios, Edição 1700. Art. 3º - As
despesas decorrentes desta lei correrão por conta d as dotações
orçamentárias vigentes. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrári o. Edifício da Câmara
Municipal de Lobato, aos 25 dias de Fevereiro do an o de dois mil e
dezenove. Guilherme Vieira Gonçalves Presidente. PR OJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2019-L. SUMULA: Dispõe sobre a inc lusão de
incisos no Artigo 36 do Regimento Interno desta Cas a de Leis. Á
CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO, ESTADO DO PARANA,
APROVOU. Art. 1º - Ficam inclusos os seguintes inci sos no art. 36 do
Regimento Interno desta Casa de Lei, que trata das atribuições do 1º
Secretário da Mesa Executiva. X – Assinar junto com o Presidente e o
Contador os empenhos de despesas; XI – Assinar junt o com Presidente as
transferências e pagamentos por qualquer meio bancá rio, resgates e
aplicações financeiras e cadastrar e alterar e desb loquear senhas bancaria.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data d e sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Câmara Municipal
de Lobato, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano d e 2019. Guilherme
Vieira Gonçalves Presidente. INDICAÇÃO Nº 001/2019- L. A
Excelentíssima Tânia Martins Costa Perfeita Municip al, que se verifique a
possibilidade de se colocar redutores de velocidade nas ruas Manuel Garcia
de Oliveira e Enio Cavalari e também placas de sina lização na Rua João
Alarcão e na Rua João Souto de Melo. Sala das sessõ es 22 de fevereiro de
2019. Roseli Guimarães Borges vereadora autora. JUS TIFICATIVA: Com
a diminuição da velocidade automática estaremos red uzindo os riscos de
acidentes e dando mais segurança aos pedestres. IND ICAÇÃO Nº
002/2019-L. A Excelentíssima Tânia Martins Costa Pe rfeita Municipal, que
se verifique a possibilidade de resgatar diversas o ficinas do âmbito cultural,
e profissionalizante, entre eles bordado, pintura, violão, teclado,
computação, costura, danças, inglês e outras, para tender nossas crianças e
adolescentes, tornando lhes cidadãos preparados e o cupados, os quais os
quais nessa fase muitos se perdem por falta de opor tunidades. Sala das
sessões 22 de fevereiro de 2019. Elaine Aparecida M arion Piovesan.
JUSTIFICATIVA: para atender pedidos das famílias Lo batenses, assim
como também para oportunizarmos afazeres produtivos as nossas crianças
e adolescentes, alem de tirarmos do comodismo e ou das coisas indevidas.

OFICIO Nº 016/2019-ADM. Lobato 22 de fevereiro de 2019. A sua
Excelência Guilherme Vieira Gonçalves, Lobato Paran á. Senhor
Presidente: O cumprimentado cordialmente, encaminha mos os projetos de
Leis nºs 003 e 004/2019, juntamente com as mensagen s do Executivo,
esclarecendo suas proposituras, para apreciação e v otação dessa colenda
Casa de Leis, salientado que o Projeto de Leis, sal ientando que o projeto de
Lei nº 004/2019, pede-se regime urgência, uma vez q ue o Executivo
promove um concurso Publico de um espaço curto de t empo, e esse cargo
necessita estar aprovado para ser inserido no rol d e cargos do mencionado
concurso. Certos de podemos contar com a atenção e colaboração dos
nobres vereadores, aproveitamos a oportunidade para externarmos votos de
estima e consideração. Respeitosamente Tânia Marins Costa Prefeita
Municipal. PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 22 DE FEV EREIRO DE
2019. Senhor Presidente, Senhores vereadores: Encam inhamos à Egrégia
Camará Municipal o presente projeto de lei que tem como escopo alterar a
jornada semanal dos cargos de provimento efetivo de auxiliar de
Enfermagem e de Técnico em Enfermagem 35h (trinta e cinco horas) para
40h (quarenta horas) semanais. Com aumento proporci onal dos respectivos
vencimentos base, tendo em vista a necessidade de v iabilizar mecanismos
de fomento qualitativo aos atendimentos disponibili zados aos usuários do
SUS, bem como incrementar jornada laboral junto às escalas elaboradas
pelo Departamento de Saúde. Sendo assim torna-se ne cessária a edição do
presente projeto de Lei. Contando com vossa habitua l e costumeira atenção
aos projetes do executivo municipal, solicitamos a votação do respectivo
projeto. Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato , aos vinte e dois dias
do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. Cordial mente Tânia Martins
Costa prefeita Municipal. PROJETO DE LEI Nº 003/201 9, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Altera jornada increment a
proporcionalmente respectivo vencimento de cargos d o quadro de
funcionários do município de Lobato e da outras pro videncias. PROJETO
DE LEI Nº 004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Sen hor
Presidente, Senhores vereadores: Encaminhamos à Egr égia Camará
Municipal o presente projeto de lei que tem como es copo a criação do
cargo de provimentos efetivo de Orientador Social, tendo em vista a
necessidade de viabilizar mecanismos de fomento qua litativo aos
atendimentos disponibilizados pelo Departamento Mun icipal Assistencia
Social, primando pela consecução das ações e metas do SUAS no âmbito
desta municipalidade. Sendo assim, torna-se necessá ria a edição do
presente projeto de Lei. Solicitamos que o mesmo se ja discutido e
aprovado em regime de urgência, uma vez que o Execu tivo Municipal
promove um Concurso Publico, dentro de um espaço cu rto de tempo e esse
cargo, necessita estar criado para ser inserido no rol de cargos do
mencionado concurso. Contando com vossa habitual e costumeira atenção

aos projetes do executivo municipal, solicitamos a votação do respectivo
projeto. Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato , aos vinte e dois dias
do mês de fevereiro de dois mil e dezenove. Cordial mente Tânia Martins
Costa prefeita Municipal. PROJETO DE LEI Nº 004/201 9, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Cria cargo de provimento efetivo de
Orientador Social e da outras providencias. PASSARE MOS PARA O
PERIODO DA ORDEM DO DIA. NÃO HÁ MATERIAS A SEREM
DISCUTIDAS E VOTADAS. PASSAREMOS PARA O INTERVALO D E
10 MINUTOS. CONVIDO A TODOS PARA TOMAR UM CAFEZINHO .
PASSAREMOS PARA O PERIODO DA GRANDE EZXPEDIENTE,
CONCEDO A PALAVRA AOS VEREADORES PARA FALAREM
SOBRE ASSUNTOS GERAIS DO MUNICIPIO. Roseli Guimarãe s
Borges. Maicon Jairo de Carvalho. Jose Francisco de oliveira. GIVALDO
CORDEIRO RIBEIRO: Seu Presidente. Vereadores e vere adoras, jovens
aqui presente boa noite, seu Presidente vendo ai um a indicação da
vereadora Roseli para aproveita e ver outras ruas q ue se encontram sem
sinalização, eu falo que eu enquanto morador antigo de Lobato tem umas
ruas ai agora que você não sabe se você esta na pre ferencial ou se não esta
porque não tem placa, um exemplo fácil que eu vou d ar aquela rua minha
ali no Val Fiori, eu já presenciei por varias vezes ali caso de acidente,
porque não tem uma placa pra dizer qual a preferenc ial, tem o quebra
molas mas não tem placa de pare, as vezes o quebra mola baixinho as
pessoas passam rápido, então vê e fazer um levantam ento de quais são as
ruas, e aproveitando eu vou fazer essa indicação ma is uma vez a respeito da
Capela Mortuária, um exemplo hoje se um corpo não f osse transladado
para outro município para outra cidade nós teríamos dois velórios e nós
precisamos de uma capela mortuária com duas salas e já vem de longe essa
cobrança, não é de hoje então estou aqui estendo e vou fazer essa indicação
mais uma vez pra que melhore a capela mortuária e q ue se faça duas salas
muito obrigado. ELAINE APARECIDA MARION PIOVESAN: s enhores
vereadores publico presente boa noite o que me trás a essa tribuna como
líder do Governo eu venho esclarecer aos interessad os me desculpa se
alguém não se interessar com o assunto, mas e a res peito da quadra do Elias
Abrahaão construída na gestão anterior e que infeli zmente teve uma de suas
paredes caída com o vento com apenas um ano de uso e que ainda dentro
de cinco anos de garantia o Executivo não podia mex er arrumar sem
notificar a empresa solicitada, desde o ocorrido de sde ano passado nós já
falamos nisso e foi notificada a empresa e para não ir pra justiça pra não
demorar pra não ter transtorno, o que acontece o Ex ecutivo entrou num
acordo com a empresa o Executivo entrasse com o mat erial e a empresa
com a mão de obra a empresa alegando dificuldades f inanceira e tal pra não
demorar e pra não ter mais transtornos e as criança s continuar sem usar a
quadra eles entraram neste acordo e já uns vinte di as eu conversei com o

Joaquim e me disse que tem um pouquinho de trabalho pra encontrar bloco
vazados que e o bloco que serão preenchidos essa pa rede e ai deu trabalho
de encontrar dos mesmos demorou um pouco mas chegou na escola e por
incrível que pareça começou a arrumar hoje, indepen dente e lógico que o
vereador tem força sim e nós estamos aqui pra isso o vereador Givaldo
falou na sessão anterior e ele tem razão de estar p reocupado e acelera mas
não é por isso que aconteceu é uma coisa que vinha já planejado notificado
e pra acontecer, COM A PARTE O VEREADOR GIVALDO: já que esta
arrumando e agente tem um pouco de conhecimento em construção se
levantar da maneira que estava se não levantar umas travas em cima vai
cair de novo, se não soldar algumas travas para seg urar aquelas paredes
qualquer vento cai de novo, então fica aqui o meu c omunicado se precisar a
gente se dispõe porque realmente foi feito e existe engenheiros e
engenheiros não estamos aqui criticando mas existe falhas na maneira que
se constrói muitas coisas e ali existe uma falha, e ntão se esta arrumando
dou aqui minha opinião que se faça umas travinhas l a em cima pra ficar
chumbado e fixo a parede porque aquele arco todo fi ca solto, então e um
perigo não só esta parte que esta arrumando como ta mbém as outras
também e perigoso, COM A PALAVRA A VEREADORA ELAINE : sim
você tem razão a engenheira Ana Paula esteve la hoj e conferindo o trabalho
e o kinca comentou isso que eles conversaram e vira m pra que pensem em
alguma forma planejem alguma forma pra amarrar eu n ão entendo muito
nessa área mas o kinca chegou a comentar porque se não cai de novo e eu
ate aproveitei e falei pra ele, Kinca aproveitando já que vocês estão
mexendo já foi feita a indicação a respeito dos pom bos as crianças ficam la,
trás doença e muitos pombos como tem no clube tem n a terceira idade em
outros prédios, então já veem alguma coisa pra colo car as telas e deixa pra
que as crianças possam usar com mais tranquilidade, então já aproveitei e
falei também sobre a questão das telas. COM A PARTE O VEREADOR
GIVALDO: eu agradeço pela parte mais e uma preocupa ção eu sempre
cobrei muito o município tem ficais, engenheiros qu e são os ficais
responsáveis mas chega nos períodos da obras e não e o mandato atual não
e o passado mas eles fazem de conta e muitas coisas passa, sabe assim a
gente fala mostra nos estamos com problemas em gale rias pluviais la pra
baixo porque são tudo coisas mal executada mal exec utada e mal
fiscalizada, então cabe a nós vereadores ficarmos d e olho e cobrando muito
obrigado pela parte. Não cabe a nós, mas eu vejo a ssim eu particularmente
acho que uma das falhas são essas licitações que nã o podem qualificar não
podem discriminar característica do material pra vi r e infelizmente só
ganha empresas a maioria não e o caso de todas, mas muitas empresas que
ganham não usam material combinando adequando que d everia ser usado
acabam ganhado porque as vezes jogam os preços la e mbaixo e ai vem e
fazem e o problema que nós estamos tendo com os asf alto ne, foi ganham a

licitação e depois que ganham a licitação não tem o que fazer e os asfaltos
tem que ser refeito e antes de terminar já esta abr indo buraco de novo,
então as empresas não tem tanta seriedade tanta res ponsabilidade com o
serviço principalmente serviço publico, não da para generalizar não e o
caso pra todas mas infelizmente uma grande parte da s licitações que nós
vemos no nosso município no dia a dia ate mesmo com material escolar
ganha a licitação e quando chega o material e difíc il de ser usado, então a
gente já ate conversou com a direção já encaminhamo s para o executivo
porque alguma coisa tem que ser feito tem alguns ma térias que vai precisar
ser devolvidos pra ver se as licitações das empresa s tem um pouquinho
mais de responsabilidade com o pode publico. A gent e estava ate
comentando ali no café uma questão que eu já pensei em comentar que é a
questão das nossas rodovias que no passado postamos fotos de mapa de
algumas das rodovias que tínhamos um parecer que ac reditávamos que
seria verdadeiro enquanto era a Governado Cida Borq uetti, que chegou
liberou postou mandou pra nós, nós temos documentos postagem e áudios
garantindo a melhoria desses recapeamentos, não sei se porque era período
eleitoral ou a gente que é ingênuo e acredita nesse s políticos, ou hora
mudou o governo der repente uma outra linha de pens amento suspendeu os
contratos que estavam confirmados pela Cida, então e assim lamentável eu
preferiria não estar falando isso era muito melhor que estivessem sido feito,
mas não foram nós digamos gestão ou quem postou e c ompartilhou essa
matéria que mentimos e sim acreditamos em alguém qu e não pode talvez
cumprir porque não ganhou a eleição ou der repente era só promessa
política mesmo, então venho aqui simplesmente lamen tar mas em momento
algum já usei desta tribuna pra falar desta matéria e não foi eu que menti eu
posso ter acreditado e sonhado uma realidade que fo sse vir acontecer. E um
outro assunto talvez um pouco chato mas acho que a gente não pode deixar
passar também acho que a gente tem que compartilhar chato entre aspas ou
depende do ponto de vista de cada um porque as veze s o que é verdade pra
mim não e pro outro, a verdade depende de cada um, mas no passado
houve aqui e venho retrata desse assunto porque eu também trouxe
esclarecimento desta matéria a qual fiz parte prese nciei o assunto, no
passado foi feito aqui uma moção de repudio com uma das servidoras do
nosso município a qual tenho ate uma admiração por ela e continuo tendo e
so esclarecer assim como na minha opinião e de muit os não era motivo pra
moção não era motivo pra aquilo houve um equivoco e foi julgado essa
sentença judicial e o parecer da juíza foi simplesm ente improcedente que o
assunto a matéria o fato não procede não tem proced ência não tem
cabimento ter levado para o lado que foi levado, nã o tiro a razão da
servidora em ter se sentido da forma que sentiu mas ter levado isso com
tanta seriedade porque eu tinha certeza que não tin ha má intenção muito
mesmo encomendado um caso daquele, tanto é que foi julgado

improcedente muito obrigada. Edino Wilson Ferreira Neves. Aparecido
Fialho de Carvalho SE ALGUM LIDER DE PARTIDO OU DFE
GOVERNO QUISER FAZER USO DO ESPAÇO REGIMENTAL DE 5
MINUTOS PODE OCUPAR O PLENARIO. COM A PALAVRA A
VEREADORA ELAINE APARECIDA MARION PIOVESAN: se a v ossa
Excelência permitir seu Presidente acho que não é m ais o momento mas se
puder eu gostaria de ampliar acrescentar na indicaç ão do vereador Givaldo
a questão da Capela Mortuária que se fosse uma indi cação verbal que alem
das duas salas que eu acho de estrema importância p ra cidade a
climatização também daquele ambiente o calor esta d emais e eu acho que
se colocasse ar condicionado cortina de ar é um mom ento que as pessoas
passam ali difíceis as vezes passa a noite ou o dia e só a família ou um
momento de muita aglomeração o próprio momento já e das pessoas
passarem mal e ainda num calorão desses e mais prop icio ainda, então
gostaria de deixar aqui a minha parcela pra que faç a a indicação pra
climatizar o ambiente alem da ampliação das salas m uito obrigada.
PASSAREMOS PARA AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS CONCEDO A
PALAVRA AOS VEREADORES PARA FALAREM DE SUAS
ATITUDES TOMADAS DURANTE A SESSÃO. Elaine Aparecida
Marion. GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO: sim seu President e só a nível
de esclarecimento em relação quando eu disse aqui f iscalizações também
cabe a asfalto porque a gente não entende a parte d e asfalto, mas a gente
sabe que quando é pra usar um produto a gente que m exe com construção
se você coloca pedra maior você vai gastar menos pe dra e a gente vê alguns
asfaltos ai que poderia e é pra que se coloque a pe dra pequena e não é
colocada é colocada a pedra um e por isso a pedra u m não fica bem
colocada ali ai sai uma sai duas sai três e daqui a pouco esta com o buraco.
Também em relação ouvindo a vereadora em ralação a minha indicação eu
tenho desde do passado em relação a ar condicionado o pessoal do Nova
Vida nos doam o ar, assim que fazer uma reforma da Capela na época ficou
certo eles fazerem a doação dos ares da Capela para o nosso município
muito obrigado. GOSTARIA DE PARABENIZAR O VEREADOR
APARECIDO FILAHO DE CARVALHO QUE COMPLETARA MAIS
UM ANO DE VIDA AMANHA DIA 26 DE FEVEREIRO. PARABENS .
NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, COM A PROTEÇÃO DE
DEUS E SOB A GUARDA DE NOSSA SENHORA APRARECIDA,
DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Guilherme Vieira Gonçalves Maicon Jairo de Carvalho
Presidente Secretario